Na Portugal Economics & Legal organizamos a nossa atividade em áreas de prática que refletem a combinação única entre direito e economia. Cada área foi pensada para responder às necessidades concretas de empresas, famílias, entidades públicas e organizações do terceiro setor, garantindo sempre rigor técnico, visão estratégica e soluções integradas.
Criação e Gestão de Empresas
Apoiamos empresários e investidores na criação de sociedades e estruturas empresariais, desde a definição do modelo societário mais adequado, em matéria de plano de negócio e de comunicação até à implementação de boas práticas de governação. Acompanhamos todo o ciclo de vida da empresa, assegurando conformidade legal, fiscal e estratégica.
Negócios, projetos e parcerias
Desenhamos, analisamos e negociamos contratos adaptados às necessidades de cada cliente, assegurando segurança jurídica e, se necessário, avaliando a viabilidade económica. Da constituição de parcerias a operações complexas de franchising, joint ventures ou fusões, garantimos uma abordagem integrada. A nossa equipa desenvolve estudos de impacto económico e regulatório, análises de sustentabilidade e avaliações de políticas públicas, apoiando a tomada de decisão de entidades privadas e organismos públicos. Elaboramos relatórios prospetivos, pareceres técnicos e análises de risco, ancorados em rigor científico e metodológico. Trabalhamos em áreas como ESG, transição energética, regulação económica e governação corporativa, ajudando os clientes a alinhar-se com as tendências de futuro.
Entidades Não Lucrativas
Valorizamos o terceiro setor, nomeadamente no âmbito do acompanhamento da atividade de associações, cooperativas e fundações. Acompanhamos a constituição de entidades, a elaboração de estatutos e regulamentos internos, a gestão de financiamentos e candidaturas a apoios públicos e europeus. Oferecemos ainda consultoria em matérias fiscais e laborais específicas destas organizações.
Gestão de Recursos Humanos e Direito Laboral
Garantimos soluções completas na área laboral, desde o recrutamento e contratação e políticas de recursos humanos até à negociação coletiva. Combinamos, sempre que necessário, a análise jurídica com o impacto económico das decisões, promovendo relações laborais equilibradas e sustentáveis.
Imobiliário e Urbanismo
Acompanhamos clientes em todas as fases de projetos imobiliários, desde a aquisição de imóveis até ao licenciamento urbanístico. Atuamos em operações de investimento, fundos imobiliários, arrendamento e contencioso, integrando a perspetiva jurídica e económico-financeira na viabilização de empreendimentos.
Gestão Patrimonial e Planeamento Sucessório
Prestamos aconselhamento especializado na gestão de patrimónios familiares e empresariais, protegendo ativos e preparando processos de sucessão que asseguram justiça e tranquilidade nestas situações exigentes. Estruturamos soluções fiscais e jurídicas que asseguram a continuidade e valorização do património a longo prazo.
Gestão Pública, contratação pública e direito administrativo
Apoiamos entidades públicas e privadas em processos de contratação pública, parcerias e licenciamentos., com equipas com anos de experiencia no setor público.
Compliance, Controlo Interno e Gestão de Riscos
A crescente complexidade regulatória e a exigência de transparência na atuação das organizações tornam o compliance e o controlo interno elementos centrais para a boa governação. Apoiamos empresas, entidades públicas e organizações do terceiro setor na implementação de programas de conformidade que asseguram o cumprimento das normas legais e regulamentares, bem como na criação de códigos de conduta, políticas anticorrupção e mecanismos de reporte interno (whistleblowing).
Fiscalidade e Planeamento Tributário
Prestamos consultoria fiscal estratégica, nacional e internacional, assegurando a otimização de estruturas e operações. Representamos clientes em contencioso tributário e apoiamos na obtenção de benefícios fiscais e incentivos ao investimento.
Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia
Apoiamos empresas, investigadores e criadores na proteção e valorização da sua propriedade intelectual e industrial. Prestamos serviços de registo e proteção de marcas, patentes, software e direitos de autor. Apoiamos também em contratos de licenciamento, transferência de tecnologia e joint ventures inovadoras. Defendemos os interesses dos nossos clientes em litígios de propriedade intelectual, tanto a nível nacional como internacional, assegurando a proteção de ideias, invenções e criações.
Direito Penal e Contraordenacional
Prestamos apoio especializado na defesa de pessoas singulares e coletivas em processos criminais e contraordenacionais, com particular enfoque em matérias económico-financeiras, fiscais e de responsabilidade empresarial. Atuamos tanto na fase preventiva — através de programas de compliance e mitigação de riscos — como na representação em processos judiciais e administrativos, assegurando a proteção dos direitos e a minimização do impacto reputacional e patrimonial. Apoiamos ainda no âmbito de procedimentos contra-ordenacionais estradais.
Contencioso, Arbitragem e Resolução de Conflitos
Representamos clientes em processos judiciais, arbitragens e mediações, assegurando uma defesa rigorosa e uma estratégia orientada para resultados. Atuamos em litígios civis, comerciais, laborais, administrativos e fiscais, conjugando a análise jurídica com a compreensão dos impactos económicos associados. Promovemos sempre que possível soluções alternativas, como a mediação e a arbitragem, que permitem alcançar resultados mais rápidos e menos onerosos.